Contracheque deve conter especificação de cada parcela da remuneração recebida pelo empregado

Apesar da proibição, as ações que chegam à Justiça do Trabalho mineira revelam que essa prática irregular ainda é adotada por muitos empregadores

Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Para o recebimento do adicional é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da

É falta de senso de ridículo

ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Colaboradores da Empresa.

Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno

Após incêndio, CFOAB define local para sessões ordinárias e suspende eventos até 31 de agosto, com servidores em trabalho remoto.

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]